O Que é Comunique-se do Corpo de Bombeiros e Como Responder

O Comunique-se é uma notificação técnica emitida pelo Corpo de Bombeiros (CBPMESP) durante a análise do processo de AVCB ou CLCB, listando exigências que precisam ser respondidas antes que o processo avance. Receber um Comunique-se não significa que o processo foi reprovado — significa que o CBPMESP identificou pendências específicas que precisam de resposta técnica dentro do prazo estipulado.

Por que o Comunique-se é emitido?

O CBPMESP emite Comunique-se em três situações principais: documentação incompleta no protocolo, projeto com inconsistências técnicas em relação às Instruções Técnicas vigentes, ou divergência entre o que foi protocolado e o que foi encontrado na vistoria. Cada Comunique-se lista exatamente o item não conforme e a IT de referência.

O que acontece se não responder no prazo?

O não atendimento ao Comunique-se dentro do prazo resulta no arquivamento do processo. Isso significa reiniciar o protocolo do zero — com novo pagamento de taxa e nova fila de análise. Em processos com mais de um ano de tramitação, o arquivamento por Comunique-se sem resposta é o maior desperdício de tempo e dinheiro no processo de AVCB.

Como responder corretamente um Comunique-se

A resposta deve ser técnica, objetiva e fundamentada na IT citada no Comunique-se. Cada item listado deve ser respondido individualmente com: a correção realizada ou a justificativa técnica, a norma ou IT de referência e a documentação comprobatória (foto, laudo, planta atualizada, nota fiscal de serviço). Respostas genéricas ou sem fundamentação normativa não são aceitas pelo CBPMESP.

Prazo para resposta

O prazo padrão é de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias mediante solicitação justificada. A DRD2 Engenharia responde Comunique-ses técnicos em até 24h após a identificação das correções necessárias — eliminando o risco de perda de prazo.

Comunique-se na vistoria vs. Comunique-se na análise

O Comunique-se emitido durante a análise documental é resolvido com documentação corrigida. O Comunique-se emitido após a vistoria exige correção física no imóvel e laudo técnico comprobatório — processo mais oneroso e demorado. A DRD2 realiza checagem pré-vistoria exatamente para evitar Comunique-ses de vistoria.